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Dúvidas Frequentes

14. Em quais casos é necessário eleaborar um EIA/RIMA ?
O EIA/RIMA é necessário para obter a licença ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
Algumas atividades que necessitam realizar tal estudo são :
Estradas de rodagem, ferrovias, portos, aeroportos, oleodutos, gasodutos, aterros sanitários, complexo de unidades industriais e agro-industriais, dentre outras.
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